São Paulo — Aprovada em reunião no dia 27 de outubro, a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para gasolina, diesel e gás de cozinha começa a valer em todo o território nacional a partir de 1º de fevereiro de 2027.

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A partir dessa data, o valor cobrado sobre a gasolina sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, acréscimo de R$ 0,07, equivalente a 4,5%. Para o diesel, a alíquota passa de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma elevação de R$ 0,13, ou 11,1%.

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O gás liquefeito de petróleo (GLP) também terá reajuste no próximo ano. O ICMS do gás de cozinha aumentará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo — acréscimo de R$ 0,91 em um botijão de 13kg.

O ICMS é um tributo estadual cobrado por litro ou quilo de combustível. Seu valor fixo é atualizado todos os anos com base em pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão federal que regula o setor no Brasil.

As alterações foram aprovadas em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelos 26 estados brasileiros e pelo Distrito Federal.

O aumento ocorre em um cenário de pressão sobre os preços internacionais do petróleo e de seus derivados, causada pelos conflitos no Oriente Médio. O reajuste do ICMS pode ser repassado aos consumidores e afetar os preços cobrados por postos e distribuidoras de combustíveis.

Os novos valores foram definidos pelos convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, publicados no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (28/10).

Segundo o Governo de São Paulo, os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 foram comparados aos do mesmo período de 2025 para calcular os valores que passam a valer em 2027.

A metodologia leva em conta as variações dos preços pagos pelo consumidor final. “Como o imposto tem valor fixo por litro ou quilo, ele não acompanha automaticamente as mudanças nos preços nas bombas. Por isso, as alíquotas passam pela revisão anual do Confaz”, informou o governo estadual.

Para estimar o efeito do aumento do ICMS no orçamento dos trabalhadores, é preciso considerar mais do que o reajuste da alíquota: os preços nas bombas e nas distribuidoras de gás também dependem dos custos de produção, distribuição e transporte, além das margens comerciais.

Guerra do ICMS dá início a embates de Tarcísio com governo Lula após eleição

Depois de mobilizar sua base de apoio nas redes contra ataques de bolsonaristas, Tarcísio de Freitas (Republicanos) voltou a ver aliados reagirem nas plataformas nos últimos dias. Desta vez, eles defenderam o governador diante das críticas de Guilherme Boulos (PSol) sobre o aumento do ICMS.

O tema deu início aos embates entre Tarcísio e o governo Lula após as eleições que garantiram ao petista o quarto mandato. Com Flávio Bolsonaro (PL) fora do país, o governador paulista começou a se destacar como principal nome da oposição ao governo federal, projetando uma candidatura presidencial em 2030.

No domingo (1º/11), Tarcísio entrou em confronto com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre quem seria responsável pelo aumento do ICMS do diesel.

Em vídeo publicado no Instagram, Boulos acusou Tarcísio de abandonar o discurso que defendia antes da reeleição. “Passadas as eleições, as máscaras caem, né? Vocês viram que os bolsonaristas passaram a eleição inteira dizendo: ‘Ah, a esquerda aumenta imposto, a gente quer diminuir imposto’. Olha o que está acontecendo agora com o diesel”, disse, dirigindo-se diretamente ao governador de São Paulo.

Na gravação, o ministro afirmou que o aumento do imposto estadual atingiria não apenas o preço do combustível para caminhoneiros, mas também elevaria o custo dos alimentos nos supermercados, já que as mercadorias são transportadas pelas rodovias. Tarcísio respondeu.

Em nota divulgada após a gravação, o Palácio dos Bandeirantes classificou como “lamentável” a declaração de Boulos. A equipe do governador afirmou que o ministro distorcia os fatos para fazer ataques políticos a adversários.

“O reajuste do ICMS sobre os combustíveis foi definido no âmbito do Confaz, que é um colegiado do Ministério da Fazenda que reúne os 26 estados e o Distrito Federal. A ratificação dos convênios foi aprovada por unanimidade, inclusive pelos estados governados pelo PT. A cobrança sobre os combustíveis segue a mesma regra nacional em São Paulo, no Piauí, no Ceará e na Bahia, por exemplo”.

Tags: Guilherme Boulos, ICMS, Tarcísio de Freitas