São Paulo — O psiquiatra Oswaldo Luis Junior Marconato foi condenado a 10 anos de prisão por atropelar dois ciclistas na Rodovia SP-333, na altura de Guarantã, interior de São Paulo, em junho de 2024. Uma das vítimas morreu no local; a outra teve ferimentos graves no pé e na coluna, além de sequelas permanentes na mobilidade.

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A sentença foi proferida nessa terça-feira, 27 de outubro, pela Vara Única de Cafelândia. O psiquiatra recebeu pena de 10 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, por homicídio culposo e lesão corporal grave na direção de veículo sob influência de substâncias psicoativas. A pena foi aumentada pela omissão de socorro.

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Ele também teve a habilitação suspensa por três anos e seis meses e deverá pagar indenizações mínimas de R$ 100 mil aos familiares da vítima fatal e R$ 50 mil ao sobrevivente.

MÉDICO JÁ HAVIA EXTRAPOLADO LIMITE DE VELOCIDADE

O caso ocorreu em 29 de junho de 2024, quando Marconato dirigia em direção ao trabalho, acima do limite de velocidade e sob o efeito combinado de medicamentos psiquiátricos. Minutos antes da colisão, ele já havia sido multado por um radar na rodovia.

O acidente foi no quilômetro 293 da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros (SP-333). O médico saiu da pista, entrou no acostamento e atingiu os dois ciclistas pelas costas. Um deles sofreu ferimentos graves na cabeça e na coluna e morreu no local. O outro foi lançado para a lateral da rodovia e socorrido em estado grave, com lesões no pé, no peito e na coluna.

Os policiais rodoviários que atenderam a ocorrência disseram que o motorista apresentava fala arrastada, dificuldade para se equilibrar, falta de coordenação motora e sonolência. Ele chegou a dormir na ambulância e na viatura policial. Embora o teste do bafômetro não tenha indicado álcool no organismo do médico, um laudo do Instituto Médico-Legal (IML) confirmou sinais provocados pela combinação de medicamentos psicoativos.

A promotoria afirmou que as vítimas pedalavam em fila única pelo acostamento e usavam equipamentos de segurança. “Não se trata de ‘acidente’ corriqueiro, mas de crime brutal, que desestruturou a família do ciclista falecido e abalou a vida do ciclista sobrevivente”, declarou o promotor. A vítima que morreu foi identificada como Elissandro Hipocreme, de 44 anos.

No processo, a defesa do psiquiatra alegou que a luz do sol o ofuscou e causou o acidente. O juiz, porém, considerou que as condições de iluminação eram visíveis nas imagens registradas pelo radar que o motorista ultrapassou em alta velocidade.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) também determinou a abertura de um inquérito para investigar um possível falso testemunho dado por um médico em defesa do motorista. O réu ainda pode recorrer em liberdade.

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