Se você acompanha as redes sociais, sabe que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está em alta. A repercussão vem de uma característica que muitos não imaginavam que o órgão tivesse: destruir e explodir materiais apreendidos em garimpos ilegais.

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Garimpo é a extração ou exploração de minerais, como ouro e diamantes, em determinada área. A atividade é considerada ilegal quando ocorre sem autorização dos órgãos competentes e sem licenciamento ambiental.

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Para evitar eventuais fiscalizações, garimpeiros costumam escolher áreas mais isoladas e com pouca infraestrutura. Por isso, quando o Ibama faz operações nesses locais e apreende materiais ilegais, é difícil retirar máquinas, aeronaves e outros equipamentos.

A saída é destruir os itens para impedir também que os veículos sejam recuperados depois do fim da fiscalização.

“A inutilização dos equipamentos busca impedir sua reutilização em atividades ilegais, contribuindo para a interrupção imediata das infrações ambientais e para a prevenção de novos danos ao meio ambiente. O efeito de descapitalização dos grupos criminosos, que ocorre após a destruição do maquinário, torna inviável economicamente a manutenção das atividades nos locais onde ocorre fiscalização”, afirma o analista ambiental do Ibama, Rodrigo Cunha Pires, em entrevista.

AÇÃO DO IBAMA É AMPARADA POR LEI

A decisão do Ibama de dar fim aos materiais apreendidos tem respaldo no artigo 111 do Decreto nº 6.514/2008. O texto prevê que produtos e instrumentos utilizados em infrações ambientais podem ser destruídos ou inutilizados:

• Quando a medida for necessária para impedir o uso ou o aproveitamento indevido, em situações nas quais o transporte e a guarda sejam inviáveis;
• Quando a utilização representar riscos significativos ao meio ambiente ou comprometer a segurança da população e dos agentes do Ibama mobilizados para a fiscalização.

Por outro lado, o órgão não adota essa medida em todos os casos. Segundo Pires, trata-se de uma ação excepcional. “Nem todos os bens apreendidos são destruídos. Ela é adotada principalmente em áreas protegidas, como Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs), ou em áreas distantes de centros urbanos”, afirma o analista ambiental.

Quando não são destruídos, os materiais são destinados a instituições públicas e a outras entidades previstas em lei.

SUCESSO NAS REDES AJUDA A DIVULGAR A IMPORTÂNCIA DO ÓRGÃO

As operações do Ibama contra o garimpo ilegal viralizaram nas últimas semanas. Foram criados perfis no X (antigo Twitter) e no Instagram para homenagear as ações de fiscalização do órgão.

Para Pires, a divulgação das operações amplia a transparência sobre a atuação do órgão e conscientiza a sociedade sobre os desafios enfrentados pelos servidores e pelo Estado para proteger o meio ambiente brasileiro.

“As manifestações da população evidenciam o interesse da sociedade pela proteção ambiental e contribuem para fortalecer a conscientização sobre o uso racional e sustentável dos recursos naturais, além de favorecer a prevenção de infrações ambientais”, afirma o representante do Ibama.

Tags: Ciência, Ibama