Um servidor do Departamento de Trânsito (Detran-DF) foi preso após violar a medida protetiva concedida à ex-companheira. Segundo decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Leonardo Deivid de Souza, 37 anos, teria ameaçado cometer feminicídio contra a mulher e depois se matar caso perdesse a guarda da filha do casal.

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Além de ameaçar a ex, Leonardo teria desrespeitado a ordem judicial que o proibia de se aproximar e manter contato com ela. Ele também teria dirigido diversos xingamentos à vítima.

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“O investigado não apenas descumpriu a ordem de distanciamento, como articulou uma teia de monitoramento velado sobre a vítima. Mais do que isso, exteriorizou a deliberação fria e premeditada de praticar feminicídio seguido de suicídio, afirmando verbalmente que ‘não iria só’ e que ‘acabaria com a vida’ da vítima, caso enfrentasse perdas no âmbito das demandas de família”, diz trecho da decisão do TJDFT.

O mandado de prisão preventiva foi expedido em 21 de outubro, mas só foi cumprido na terça-feira (3/11). O juiz Vinícius Santos Silva avaliou que, no caso de Leonardo, a prisão é a “única medida proporcional, necessária e suficiente” para proteger a ex-companheira.

A defesa recorreu e pediu que a prisão preventiva fosse trocada por “medidas cautelares diversas, inclusive monitoração eletrônica e proibição absoluta de contato ou aproximação da ofendida”. A solicitação foi negada, e a prisão, mantida. Agora, o Ministério Público (MPDFT) tem até dia 17 de novembro para apresentar denúncia contra o acusado.

Questionado, o MP informou que a Promotoria de Justiça responsável “analisará os elementos do caso para avaliar a adoção das providências cabíveis”.

O Detran também foi procurado sobre o caso envolvendo o servidor. Em nota, a autarquia disse que não entraria em detalhes, mas que a conduta de seus funcionários é analisada na esfera administrativa.

“O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informa que situações envolvendo a conduta de seus servidores são tratadas no âmbito administrativo, observadas as normas legais e os procedimentos aplicáveis. Eventuais providências administrativas dependem da análise dos fatos e da apuração pelas instâncias competentes, assegurados o contraditório e a ampla defesa”.

HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A representação juntada ao processo aponta que a mulher sofreu violência física e psicológica por, pelo menos, 10 anos. De acordo com o documento, a primeira agressão ocorreu em 2013, quando a vítima estava grávida da filha do casal. O relato informa que o episódio mais grave aconteceu depois do nascimento da criança: Leonardo teria pegado uma faca e tentado matar a ex.

As agressões continuaram mesmo após a separação. Desde 2017, Leonardo teria xingado a vítima, exposto a mulher nas redes sociais e tentado difamá-la para outras pessoas. Em conversas anexadas ao processo, ele chega a admitir que tentou matar a mãe da própria filha e que se arrependia de não ter conseguido.

Procurada, a defesa de Leonardo Deivid de Souza não quis comentar. Em nota, os advogados da vítima disseram que a prisão preventiva foi decretada após o descumprimento da medida protetiva, em vigor desde julho deste ano.

“As medidas protetivas proíbem qualquer forma de contato com a vítima, seja física ou virtual, inclusive por meio de redes sociais. A perseguição praticada pela internet é forma de violência reconhecida pela Lei Maria da Penha e pelo Código Penal, e deve ser enfrentada com a mesma seriedade que a violência física”, afirmou a defesa. Os advogados também disseram que vão se manifestar nos autos contra o pedido de revogação da prisão preventiva e contra sua substituição por outras medidas cautelares.

Tags: Detran-DF, Distrito Federal, violência doméstica, medida protetiva