As eleições de 2026 terminaram, mas as queixas sobre possíveis irregularidades no pleito seguem em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte soma 21 ações contra as chapas presidenciais, que apontam abuso de poder político e econômico e pedem investigações envolvendo os candidatos ao Palácio do Planalto.

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Na ação mais recente, o TSE aceitou um pedido do Partido Novo e determinou a abertura de investigação judicial eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A sigla contesta a edição de medidas provisórias e decretos que ampliaram benefícios sociais e econômicos durante o ano eleitoral.

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O partido pede a cassação da chapa e que ambos sejam declarados inelegíveis por oito anos. A decisão que admitiu a ação foi assinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que avaliou que o processo cumpre os requisitos legais para tramitar na Corte.

A sigla acusa Lula de recorrer a medidas do governo federal para beneficiar sua candidatura à reeleição.

De acordo com o Novo, o petista publicou 35 medidas provisórias e decretos entre 1º de janeiro e 16 de outubro deste ano, criando ou ampliando benefícios para a população e adotando iniciativas de grande apelo popular.

A campanha do principal adversário, Flávio Bolsonaro (PL), também ajuizou onze ações contra a chapa vencedora.

A equipe do senador procurou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, para acusar a Meta de ignorar a atuação coordenada do canal Exército de Lula, comandado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Também questionou uma suposta manipulação de buscas no Google e no X.

PL e Novo apresentaram ainda duas novas ações contra Lula e Alckmin por abuso de poder no desfile da Acadêmicos de Niterói, escola de samba que homenageou o presidente no samba-enredo em fevereiro.

O partido de Flávio também contestou na Justiça Eleitoral medidas autorizadas pelo governo federal durante a campanha. Para a sigla, o presidente usou a máquina pública para favorecer sua candidatura à reeleição.

PRINCIPAIS PROCESSOS CONTRA AS CHAPAS

• Contra Lula: A ação afirma que Lula editou atos normativos que criaram ou ampliaram benefícios à população ou trataram de temas de forte apelo popular.
• Contra Flávio Bolsonaro: A acusação aponta abuso de poder político e econômico por uma suposta intervenção do governo dos Estados Unidos em favor da campanha bolsonarista.
• Contra Lula: O PL alega abuso de poder econômico e político no canal de WhatsApp Exército do Lula para prejudicar a campanha de Flávio.
• Contra Flávio Bolsonaro: A coligação de Lula afirma que a Festa de Barretos teria representado financiamento empresarial à campanha do candidato do PL.
• Contra Lula: A alegação é de possível abuso de poder político e econômico no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no carnaval deste ano.
• Contra Flávio Bolsonaro: A campanha de Lula questiona o canal de WhatsApp Tropa do Flávio, descrito como uma estrutura de mobilização eleitoral, e um suposto apoio de grupos dos EUA à candidatura.

Depois do segundo turno, que terminou com a vitória do candidato do PT, Flávio Bolsonaro contestou o resultado das urnas e disse que pediria a anulação do pleito.

O senador questionou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin de estender a votação em locais onde as urnas ainda estavam abertas. Flávio também alegou que fiscais do PL foram retirados da sala cofre, mas depois recebeu de aliados a recomendação de ponderar o discurso.

CONTRA FLÁVIO

A campanha de Lula entrou com uma ação por abuso de poder econômico relacionada à participação de Flávio Bolsonaro no palco da 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, que teria sido custeada por pessoas jurídicas de direito privado diante de um público estimado em 60 mil pessoas. Segundo o processo, o episódio pode configurar financiamento empresarial indireto de campanha.

Há outra representação contra o ex-candidato à Presidência que também envolve os deputados federais Rony Gabriel (Podemos-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), além do empresário Pablo Marçal (PRTB-SP), por suposta propaganda eleitoral irregular e divulgação de conteúdos falsos.

A coligação acusa os citados de espalhar desinformação de “segunda geração”, difamação e propaganda eleitoral irregular por meio de vídeos manipulados.

A defesa de Flávio também deverá prestar esclarecimentos sobre a suposta intervenção do governo dos Estados Unidos em favor da campanha bolsonarista.

Tags: Eleições 2026, Lula, TSE