O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ressaltou que há magistradas negras qualificadas para ocupar uma cadeira na Corte ao falar sobre a escolha de futuros ministros.

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A declaração ocorreu na tarde desta sexta-feira (13/11), no Rio de Janeiro, durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun).

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Ao comentar as manifestações das magistradas que falaram antes dele, Fachin disse que gostaria que a autoridade responsável pela próxima indicação ao Supremo estivesse no evento para ouvi-las.

A indicação é atribuição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo nome Fachin não citou.

“Eu olhava o auditório e ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira aqui estivesse saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e os brasileiros”, declarou.

A declaração ocorre em meio às discussões sobre representatividade no Supremo, que nunca teve uma ministra negra entre seus integrantes.

Atualmente, o STF tem 10 ministros. Uma cadeira está desocupada desde a saída de Luís Roberto Barroso, e Cármen Lúcia é a única mulher na Corte.

Indicações

Reeleito para um quarto mandato, Lula poderá indicar até quatro ministros para o STF.

Uma das vagas já está aberta. O Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupá-la, e o posto segue vago.

As outras três cadeiras serão abertas no próximo mandato presidencial, com a aposentadoria compulsória de ministros aos 75 anos. A idade-limite passou de 70 para 75 anos com a chamada PEC da Bengala, em vigor desde 2015.

Pelo calendário, as próximas aposentadorias estão previstas para:

• Luiz Fux, em abril de 2028;
• Cármen Lúcia, em abril de 2029;
• Gilmar Mendes, em dezembro de 2030, já no fim do mandato.

Tags: Edson Fachin, STF