Herdeiros e pai de Cristiano Araújo disputam catálogo milionário na Justiça

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Filhos de Cristiano Araújo recorrem à Justiça para retomar o controle do catálogo musical do cantor. (Foto: Instagram)

Os herdeiros do cantor Cristiano Araújo buscam na Justiça recuperar o controle do catálogo musical do sertanejo e suspender a exploração das obras pela Sony Music e pela Prime JB, empresa de João Reis de Araújo, pai do artista.

A ação abrange 78 fonogramas e solicita que as empresas entreguem os arquivos originais das músicas, transfiram os registros de propriedade das gravações e paguem indenização pelos valores arrecadados desde janeiro de 2026.

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Decisões e petições do caso indicam que Cristiano Araújo morreu em um acidente de carro em junho de 2015. O sertanejo deixou dois filhos.

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Segundo a ação, o inventário foi concluído com a “partilha de bens” transitada em julgado em 24 de fevereiro de 2026. O documento concedeu aos filhos os direitos autorais, patrimoniais e conexos sobre as músicas, além dos direitos de distribuição e comercialização do catálogo, da marca do artista e das contas em plataformas digitais.

DISPUTA

  • Em petição apresentada à Justiça, os representantes dos filhos de Cristiano questionam a relação entre a empresa de João Reis e a Sony;
  • Segundo os autos, a empresa de João Reis recebeu autorização para administrar e explorar comercialmente o legado do cantor em contrato assinado em 27 de janeiro de 2016, com duração de 10 anos;
  • O acordo previa uma parcela maior da arrecadação para a Prime JB do que para os herdeiros;
  • Conforme a ação, o documento não transferia definitivamente a propriedade do catálogo, mas autorizava a exploração dos direitos durante a vigência do contrato;
  • A defesa dos herdeiros afirma que o acordo terminou em 26 de janeiro de 2026;
  • A ação sustenta que decisões judiciais anteriores também reconheceram o fim do prazo. Assim, os representantes dos filhos de Cristiano Araújo argumentam que a Prime JB não poderia seguir autorizando terceiros a explorar as gravações depois daquela data.

CONTRATOS

A defesa dos herdeiros questiona um contrato que teria sido firmado entre a Prime JB e a Sony Music em 2 de dezembro de 2024.

De acordo com a petição, a gravadora informou nos autos que mantinha com a empresa um acordo de licenciamento e exclusividade para explorar fonogramas, videofonogramas e videoclipes de Cristiano Araújo. A Sony também teria dito que fez adiantamentos financeiros à Prime JB por causa do contrato.

Os representantes dos filhos do cantor, porém, afirmam que os herdeiros não assinaram nem autorizaram o suposto acordo. Eles alegam ainda que a Sony não apresentou o documento à Justiça, embora tenha mencionado sua existência.

Na ação, os herdeiros pedem que a gravadora seja obrigada a apresentar o contrato e eventuais aditivos, para comprovar qual autorização permitiria a exploração do catálogo depois de janeiro de 2026.

Os autores solicitam que a Justiça determine a suspensão da exploração das 78 gravações pela Sony e pela Prime JB, além da entrega dos arquivos originais, dos metadados e dos registros técnicos das músicas. Também pedem a transferência da titularidade de produtor fonográfico e a atualização dos cadastros nas plataformas digitais.

A ação também requer que Sony e Prime JB sejam condenadas solidariamente a pagar indenização equivalente a toda a arrecadação bruta obtida com o catálogo desde 27 de janeiro de 2026 até a efetiva transferência dos direitos.

As defesas da Sony e de João Reis foram procuradas, mas não responderam até o fechamento da reportagem. O espaço segue aberto.

CONTAS

Na última sexta-feira (13/11), a Justiça de Goiás determinou que o Google restabeleça o vínculo administrativo das empresas ligadas aos filhos de Cristiano com o canal oficial do cantor no YouTube. A multa prevista é de R$ 5 mil por dia.

A decisão veio após a defesa dos herdeiros relatar que o canal havia sido desvinculado da conta usada por elas para administrá-lo. O Google informou à Justiça que recebeu um pedido da Som Livre/Sony Music para desconectar o canal da conta indicada pelos herdeiros, sob a alegação de que a gravadora não conseguia acessá-lo.

A Corte, contudo, destacou que os documentos apresentados não permitiam concluir que o canal havia sido efetivamente transferido à Som Livre ou à Sony.

Os elementos foram considerados indícios de uma mudança na administração da conta. Por isso, além de ordenar o restabelecimento do acesso, a magistrada determinou que o Google preserve os registros e forneça informações técnicas sobre quem pediu a alteração e quais contas estavam envolvidas.

CRISTIANO ARAÚJO

Na madrugada de 24 de junho de 2015, o carro em que estava o cantor Cristiano Araújo, então com 29 anos, saiu da pista e capotou. O acidente matou o sertanejo e sua namorada, Allana Moraes, de 19 anos.

A ocorrência foi na BR-135, na região de Morrinhos (GO). Cristiano havia deixado um show em Itumbiara (GO) e seguia para Goiânia quando o acidente aconteceu.

Na época, o cantor vivia o auge da carreira e era considerado um dos principais nomes do sertanejo universitário no país. Com sucessos como Cê Que Sabe, Maus Bocados e Caso Indefinido, lotava apresentações por todo o Brasil e emplacava hits nas rádios.

Tags: Cristiano Araújo, Justiça, música

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