O início da fiscalização de bicicletas elétricas e autopropelidos em São Paulo foi adiado para 12 de outubro, expondo dificuldades na cobertura de brechas pela prefeitura, mesmo após a publicação de uma portaria há duas semanas. Questões como os equipamentos necessários para medir a velocidade nas ciclovias e a abordagem de infratores ainda permanecem sem solução.

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Na semana passada, a prefeitura decidiu postergar a fiscalização em 45 dias, com início em 12 de outubro. De acordo com informações obtidas, o enfoque será mais educativo do que punitivo, mesmo após esse período de preparação.

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Além da prefeitura, o Metrópoles tentou contato com a Polícia Militar para esclarecer como será realizada a fiscalização nas ruas, mas não obteve resposta. O espaço para resposta permanece aberto.

Em comunicado divulgado na quinta-feira (27/8), a prefeitura afirmou que "fiscalização não significa necessariamente aplicação de multa" e que diferentes métodos de fiscalização estão em avaliação.

A administração municipal ressaltou que “não há regulamentação federal que permita a aplicação de multas diretamente aos condutores de determinados veículos autopropelidos sem emplacamento”.

A velocidade excessiva nas ciclovias mais movimentadas de São Paulo é a principal queixa dos usuários. Reportagens anteriores do Metrópoles destacaram que ultrapassagens perigosas e disputas por espaço têm gerado conflitos, um cenário comum em tráfego intenso.

Desde sexta-feira (28/8), a prefeitura começou a instalar "identificadores de velocidade" móveis nas ciclovias da cidade. Esses dispositivos funcionam como "lombadas eletrônicas", mas sem penalidade, apenas informando a velocidade. Muitos ciclistas reduzem a velocidade ao se aproximar, enquanto outros ignoram o limite.

Os ciclistas ainda têm dúvidas se a nova regra "vai pegar". Apesar das ações educativas iniciadas, a prefeitura ainda não conseguiu sinalizar o limite de velocidade em todas as vias.

A portaria não especifica idade mínima para conduzir veículos como bikes elétricas, patinetes e minimotos, que podem atingir até 32 km/h. Na prática, crianças podem operar esses veículos em vias sem ciclovia, o que preocupa.

A questão da idade dos condutores foi debatida em reunião na Câmara há três meses, mas a sugestão de limitar o uso a maiores de 16 anos foi ignorada na portaria.

A Prefeitura de São Paulo, através da SEMTRA, estabeleceu um prazo de 45 dias a partir de sexta-feira (28/8) para campanhas informativas sobre as novas regras. “O prazo foi determinado por Portaria publicada no Diário Oficial da Cidade”, informou.

A CET iniciou, na sexta-feira (28/8), a instalação de placas de sinalização e painéis informativos. A fiscalização das novas normas será realizada pela CET.

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