Em Belo Horizonte, um homem foi sentenciado a mais de 345 anos de prisão por estupro de vulnerável, estupro qualificado e ameaça contra cinco membros de sua própria família. A esposa dele também recebeu uma sentença de 90 anos de reclusão por omissão e por não ter impedido os abusos que ocorreram em sua casa. Ambos iniciarão o cumprimento da pena em regime fechado. O processo corre em segredo de Justiça e foi julgado pelo Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal Especializado.

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Além da reclusão, os dois condenados foram obrigados a pagar R$ 10 mil a cada uma das vítimas como indenização por danos morais.

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O juiz Mauro Riuiji Yamane destacou que a materialidade e autoria dos crimes foram comprovadas por exames de DNA, boletins de ocorrência e depoimentos. Ele enfatizou a importância das declarações das vítimas, que estavam alinhadas com as demais provas do processo.

Os crimes ocorreram entre 2007 e 2023. Na época, as vítimas tinham cerca de 10 anos e foram submetidas a conjunção carnal, resultando em gestações indesejadas. A denúncia apontou que a mãe e madrasta das vítimas sabia dos abusos, mas negligenciou sua obrigação de proteção.

A defesa do réu alegou cerceamento de defesa, pois o juízo negou pedidos de exame de insanidade mental e quebra de sigilo telemático, pedindo assim a nulidade do processo. Também foi solicitada a absolvição do réu por falta de provas, alegando que as relações foram consensuais.

A defesa da mulher afirmou que ela desconhecia os crimes e pediu a desclassificação para importunação sexual em relação a uma das vítimas. O desembargador Wanderley Paiva e Kárin Emmerich concordaram com o voto do juiz Mauro Riuiji Yamane, condenando o homem a 345 anos e a mulher a 90 anos, ambos em regime fechado.