O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), instituiu uma nova regra que possibilita que ex-presidentes da Casa recebam escolta da Polícia do Senado, mesmo sem estarem em mandato.

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Conforme o ato assinado na semana passada, a proteção será concedida mediante comprovação de ameaça relacionada ao exercício do cargo de presidente do Senado. A autorização pode ser dada por até dois anos, com possibilidade de extensão por igual período.

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As normas do Senado já previam segurança para senadores e servidores, mas não havia um mecanismo específico para ex-presidentes. Nos últimos anos, antigos líderes da Casa sofreram derrotas eleitorais. Renan Calheiros (MDB-AL), que presidiu o Senado quatro vezes, não conseguiu se reeleger neste ano.

Outros ex-presidentes, como Eunício Oliveira (MDB-CE) e Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), também não foram reeleitos em 2018. Eunício retornou ao Congresso como deputado federal em 2023 e considerou uma candidatura ao Senado este ano, mas desistiu. Garibaldi não tentou retornar após sua derrota.

Outro ex-presidente, Jader Barbalho (MDB-PA), ainda é senador, mas a partir de 2027 será suplente de seu filho Helder Barbalho (MDB-PA), eleito neste ano. Rodrigo Pacheco, antecessor de Alcolumbre, deixou o Senado em 2025 e assumiu como ministro do TCU em 30 de setembro.

As novas regras não estabelecem um prazo limite desde a saída da presidência para solicitar a proteção. O próprio ex-presidente deve fazer o pedido, que será avaliado pela Polícia do Senado. A instituição deverá confirmar a existência de "ameaça real, atual ou iminente" relacionada ao exercício do cargo. A decisão final cabe à diretoria-geral do Senado.

O número de policiais e veículos será determinado de acordo com o risco e a disponibilidade de orçamento e pessoal. O custo estimado do serviço não foi informado.

Alcolumbre justificou a medida como necessária para proteger os ex-mandatários de ameaças decorrentes das funções exercidas. Ele destacou a importância de resguardar a integridade física dos ex-presidentes contra riscos relacionados diretamente ao exercício das funções constitucionais do cargo.

O ato também faz referência à posição do presidente do Senado na linha de sucessão presidencial e usa como base a legislação de segurança para ex-presidentes da República.