O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), expandiu o acesso ao plano de saúde da instituição para incluir filhos e outros dependentes de ex-senadores.

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Antes, os senadores ativos podiam incluir dependentes, enquanto os ex-parlamentares tinham o benefício apenas para si e seus cônjuges. A nova norma permite que ex-senadores inscrevam familiares usando os critérios do plano de saúde dos servidores.

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Os dependentes elegíveis incluem filhos, enteados, pais, mães, padrastos e madrastas, desde que dependam financeiramente do ex-senador.

A medida assinada por Alcolumbre na semana passada prevê que os efeitos financeiros comecem em 1º de novembro. Não foram divulgadas estimativas de custo ou número de beneficiários.

A mudança acontece antes da renovação de 40 das 81 cadeiras do Senado. Dos 32 senadores que buscaram reeleição neste ano, 18 não conseguiram. Outros 22 não tentaram novo mandato. Os mandatos atuais terminam em 31 de janeiro de 2027.

Esses parlamentares poderão continuar a receber assistência à saúde após deixarem o cargo, desde que sigam as normas do Senado. Ex-senadores e seus cônjuges pagam contribuições mensais para acessar o benefício.

O plano de saúde permite o uso de uma rede de médicos e hospitais conveniados ao Senado e oferece reembolso de despesas com profissionais e estabelecimentos escolhidos pelo beneficiário, dentro dos limites estabelecidos.

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