O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que se reunirá com ministros para discutir a medida provisória (MP) que cria o Ministério da Segurança Pública. O encontro está previsto para esta sexta-feira (5/11), às 16h.

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Estarão na reunião a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

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Durante uma live com o deputado federal André Janones (Rede-MG), o presidente disse que a criação do ministério é uma reivindicação da sociedade brasileira e que o governo tentará atender a esse pedido. Lula afirmou que a mudança não ocorre da noite para o dia: será necessário criar a pasta, destinar recursos, preparar a Polícia Militar, fazer acordos com prefeituras e com estados e criar uma guarda nacional especial. Também declarou que ensinará aos bandidos como se respeita a sociedade.

O chefe do Planalto havia prometido criar a nova pasta se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública fosse aprovada no Congresso Nacional. O Senado aprovou a medida na última terça-feira (3/11), e o texto agora aguarda promulgação.

A proposta define novas diretrizes para a atuação dos órgãos de segurança no país e aumenta a participação do governo federal no combate ao crime organizado.

O principal ponto do texto é incluir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, criar o Sistema de Políticas Penais e ampliar a cooperação entre as forças de segurança dos diferentes entes federativos.

A proposta também prevê alterações na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal para ampliar a atuação dos órgãos no combate ao crime.

Tags: Lula, medida provisória, Segurança Pública