Belo Horizonte – Apenas 11,7% dos 308 casos de suspeita de fraude nas cotas de gênero nas eleições de Minas Gerais, entre 2016 e 2025, tiveram irregularidades reconhecidas pela Justiça. Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) também revelou que algumas mulheres foram registradas como candidatas sem seu conhecimento.

++ Sistema de IA mostra como pessoas estão criando conteúdo diário sem gravar vídeos

A pesquisa foi conduzida pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (Nepem) e analisou 435 decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram reconhecidas fraudes em 36 casos, enquanto 272 não tiveram confirmação de irregularidades.

++ Bomba! Astro de Hollywood, Joe Manganirllo revela ter amputado membro

Para Marlise Matos, coordenadora da pesquisa, essas fraudes prejudicam a participação das mulheres na política, sendo utilizadas para beneficiar candidaturas masculinas. "É uma violência contra as candidatas, pois a representação feminina nos cargos políticos é mínima. Os partidos tratam as mulheres de forma irrelevante", afirma.

JUSTIÇA RECONHECEU FRAUDES EM PROPORÇÕES DIFERENTES
De acordo com o estudo, o TRE-MG reconheceu fraudes em 12% dos casos suspeitos, enquanto o TSE confirmou irregularidades em 75% dos processos mineiros que chegaram à instância superior.

As pesquisadoras identificaram três fatores para o não reconhecimento das fraudes: necessidade de provas robustas, aplicação do princípio in dubio pro sufrágio e análise isolada dos indícios.

Matos também critica a demora nas decisões, com um intervalo médio de 2,2 anos entre a eleição e o julgamento, o que pode comprometer a efetividade das sanções durante mandatos de quatro anos.

Ela aponta divergências na interpretação das regras eleitorais. Segundo Matos, o TRE-MG exige que a candidata saiba da fraude, além dos critérios da Súmula 73 do TSE. "Para o TRE-MG, só é fraude se a candidata souber que sua candidatura não é real. O Tribunal Regional não está respeitando a Súmula do TSE", afirma.

MULHERES ERAM REGISTRADAS SEM CONSENTIMENTO
O levantamento identificou quatro perfis de candidatas: participantes conscientes da fraude, mulheres instrumentalizadas de boa-fé, candidatas com indícios de anuência e aquelas que desconheciam ou não consentiram com a candidatura.

Entre os casos de fraude reconhecida, 66,7% das candidatas desconheciam seu registro. "É alarmante que ainda existam mulheres sendo usadas sem seu conhecimento para fraudar a lei eleitoral", destaca Matos. "É uma forma de violência político-institucional e partidária que precisa ser combatida."

NOTA TÉCNICA PROPÕE MUDANÇAS
Como resultado do estudo, o Nepem elaborou uma nota técnica com 12 recomendações para o TSE, TRE-MG e Ministério Público Eleitoral. As propostas incluem monitoramento contínuo dos dados, uniformização dos critérios de análise das provas e proteção de candidatas usadas sem consentimento.

A pesquisa também aborda a Súmula 73 do TSE, que estabelece critérios para identificar fraudes, como votação zerada, ausência de movimentação financeira e falta de atos de campanha. Quando a fraude é comprovada, as sanções podem incluir cassação do registro, inelegibilidade dos responsáveis e anulação dos votos do partido.

Para Matos, o combate às irregularidades depende de fiscalização contínua. "Os partidos continuam indicando candidaturas fictícias de mulheres apenas para cumprir a lei", conclui.

MAIS MULHERES CHEGAM À ALMG E À CÂMARA DOS DEPUTADOS
As eleições de 2026 aumentaram a presença feminina na política mineira. A partir de 2027, Minas Gerais terá 20 deputadas estaduais e 11 federais, recordes de representação feminina nas duas Casas legislativas.

Na ALMG, a deputada estadual mais votada foi Beatriz Cerqueira (PT), com 328.402 votos. No Congresso, Ana Elisa (PT) liderou entre as mulheres, com 524.219 votos. O resultado supera os números de 2022, quando Minas elegeu 15 mulheres para a Assembleia e nove para a Câmara dos Deputados.

Na ALMG, a bancada feminina representará cerca de 26% das 77 cadeiras; na Câmara, as deputadas ocuparão aproximadamente 21% das 53 vagas destinadas ao estado.